Saiba quais são os elementos que caracterizam a relação de emprego

Atualmente, muitas empresas contratam trabalhadores informais, ou seja, sem vínculo de emprego, ou até mesmo como “PJs”, para simular um contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas (entre empresas). Contudo, estando presentes os requisitos da relação de emprego, o vínculo empregatício poderá ser reconhecido perante a Justiça do Trabalho.

Os cinco elementos que caracterizam a relação de emprego são: subordinação (há o cumprimento de ordens, o trabalhador está subordinado ao empregador); onerosidade (há contraprestação, ou seja, salário); habitualidade (o trabalho não pode ser eventual); pessoalidade (deve ser prestado por pessoa física, e sempre pela mesma pessoa); e alteridade (os riscos da atividade são do empregador, e não do empregado).

O que importa, para fins do reconhecimento, é a realidade fática (Princípio da Primazia da Realidade). Existindo esses cinco elementos, o vínculo empregatício deve ser reconhecido - o que é importante não só para fins de recebimento de verbas rescisórias, mas também para fins previdenciários.